PETIÇÃO - CIDH - 0000085903

PETIÇÃO - CIDH - 0000085903 FORMULÁRIO DE PETIÇÃO SEÇÃO I: DADOS DA SUPOSTA VÍTIMA E DO/A PETICIONÁRIO/A 1. DADOS DA(S) SUPOSTA(S) VÍTIMA(S) Indique os dados da pessoa ou grupo afetado pelas violações de direitos humanos. Caso haja mais de uma pessoa envolvida, crie um novo perfil para cada vítima adicional. Indique os dados dos familiares próximos das supostas vítimas que teriam sofrido danos como consequência da alegada violação de direitos humanos. - 1 - Nome completo Wellington Antonio Doninelli Pereira Nome com o que a suposta vítima se identifica WADP Gênero Masculino Profissão Consultor em DEFESA CIVIL Nacionalidade Brazil Data de nascimento (dd/mm/aaaa) 11/02/2024 Endereço Rua. Cap. Pedro Werlang 1041. CEP: 91530110. Porto Alegre. Rio Grande do Sul. Brasil Telefone 5551998567336 Fax N/A E-mail aannttoniopereira@gmail.com Informações adicionais https://www.amazon.com/gp/product/B0CV6TWB2R / https://www.facebook.com/profile.php?id=100090569491602 / https://www.tremembe.sp.leg.br/ouvidoria/20240126173021 / https://siphomishecknkosi.blogspot.com/2024/01/peticion-cidh-0000085342-olga-kaminski.html / https://aleivimapoia.freeforums.net/thread/271/consejo-municipal-poder-popular-f3696 / https://x.com/antonio119609/status/1751168814274740465?s=20 Suposta vítima está privada de liberdade Não Nomes dos familiares e relação de parentesco com a suposta vítima N/A Gênero do(s) familiar(es) N/A Profissão do(s) familiar(es) N/A Nacionalidade do(s) familiar(es) N/A Endereço do(s) familiar(es) N/A 1 - CIDHPETIÇÃO - CIDH - 0000085903 Telefone(s) do(s) familiar(es) N/A Fax do(s) familiar(es) N/A E-mail do(s) familiar(es) N/A Informações adicionais N/A 2. DADOS DA PARTE PETICIONÁRIA Por favor, forneça as informações sobre a pessoa ou grupo que está apresentando a petição. Caso seja uma organização da sociedade civil, inclua o nome da(s) pessoa(s) designada(s) que receberão as comunicações. Caso haja mais de uma parte peticionária, por favor, crie um novo perfil para cada uma delas. Em certos casos, a Comissão pode manter a identidade do peticionário em sigilo, se, assim, for expressamente solicitado e expostas as respectivas razões (artigo 28.2). Isto significa que, apenas o nome da suposta vítima será informado ao Estado caso a CIDH decida processar sua petição. Embora seja possível manter a identidade do peticionário em sigilo, o processamento de um pedido individual requer a revelação da identidade da suposta vítima(pessoa, pessoas, grupo). Em casos excepcionais, a Comissão poderá restringir ao público a identidade da suposta vítima nos documentos publicados, por exemplo, substituindo seu nome completo por suas iniciais ou o uso de pseudônimos. A requisição para restringir a identidade da suposta vítima deve ser apresentada à Comissão, expondo os motivos do pedido. Em casos que a suposta vítima e o peticionário sejam a mesma pessoa e se deseja a restrição de sua identidade, na qualidade de peticionário, a petição deve ser escrita em terceira pessoa. Um exemplo disso seria: "a suposta vítima alega que..." (em vez de "Eu fui vítima de..."). Incluir a pessoa que preencher este formulário como parte peticionária? Nome completo Benedito Cláudo Silva do Nascimento Organização Associação Paraense em Defesa dos Neurodireitos Sigla da Organização CNJ 48.034.921/0001-00 Nacionalidade Brazil Endereço Bairro: Pedreira. Passagem Días Júnior, 159, CEP: 66085-120 Telefone 91 8307-2700 Sim Fax E-mail Benedito_Claudio_Silva_do_Nascimento@proton.me Ocultar a identidade do peticionário? Não Se a opção para ocultar a identidade do peticionário estiver selecionada, por favor justifique sua escolha: N/A 3. ASSOCIAÇÃO COM UMA PETIÇÃO OU MEDIDA CAUTELAR 2 - CIDHPETIÇÃO - CIDH - 0000085903 Você já apresentou uma petição perante a Comissão sobre estes mesmos fatos? Não Você já apresentou um pedido de medidas cautelares perante a Comissão sobre estes mesmos fatos? Não SEÇÃO II - FATOS DENUNCIADOS 1. ESTADO MEMBRO DA OEA CONTRA O QUAL A DENÚNCIA É APRESENTADA: Brazil 2. RELATO DOS FATOS Relate os fatos, cronologicamente, de maneira mais completa e detalhada possível. Em particular, especifique o lugar, a data e as circunstâncias em que ocorreram as violações alegadas. Lembre-se que sua petição deverá ser apresentada no idioma do país envolvido. Caso não for possível, por favor, exponha uma justificativa. Solicito que a COMISSÃO INTERAMERICANA acesso o url https://cmb.pa.gov.br/solicitacoes/ticket.phppa.gov.br/solicitacoes/ticket.php e insira o CÓDIGO DE INDENTIFICAÇÃO QBG-YJ5-P3QW seguido do email aannttoniopereira@gmail.com e verifique o PEDIDO DE DECRETO DE LEI AO PREFEITO DE BELÉM DO PARÁ, onde eu BENEDITO CLÁUDIO SILVA DO NASCIMENTO, apresento o PROJETO DE LEI DA ASSOCIAÇÃO DE VÍTIMAS CNPJ 48.034.921/0001-00 em busca de padrões mínimos de proteção a serem observados pelo Braail, com relação a direito autoral, marcas, indicações geográficas, desenhos industriais, patentes, circuitos integrados e informação confidencial neste momento da expanção do CAPITALISMO CIBERNÉTICO, onde os Brasileiros estão sendo COPIADOS POR AVANÇADAS COPIADORAS MASER, cujos aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados aos NEHRODIREITOS na perspectiva de Comércio (Acordo TRIPS) dependem do estabelecimento de uma ATIVIDADE COMERCIAL ABERTA, ao invés da presente atividade comercial CLANDESTINA QUE ESTÁ SENDO PERPETRADA PELAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS E PARTICULARES, onde em salas marcadas MONITORAMENTO REMOTO POR RFID's BRASILEIROS SOB TORTURA APARECEM COM NUMEROS NA TELA DE ATRAVESSADORES, o quais estão ganhando pelo menos 2000 USD, 12 mil reais por mês, por cada brasileiro COPIADO; venho, portanto, por intermédio dessa PETIÇÃO solicitar que a COMISSÃO INTERAMERICANA cobre do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL, STF, e SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, STJ, uma explicação do porquê de estar havendo a VIOLAÇÃO DO ARTIGO 10 da CONVENÇÃO INTERMERICANA CIDH (https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm ) E, INCLUSIVE, A PRÁTICA DE RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO AFÃ DA VIOLAÇÃO DA PROPRIEDADE IMATERIAL ARTIGO 184 DO CÓGIO PENAL PERPETRADO POR UNIVERSIDADES FEDERAIS E PARTICULARES, AS QUAIS DOMINADAS POR FAMÍLIAS IMPERIALISTAS VISAM OU LUCRO EXPONENCIAL COM A ROBOTIZAÇÃO DOS SERES HUMANOS ATRAVÉS DO SISTEMA DA CÓPIA SEM PAGAMENTO, SISTEMA COMBATIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE VÍTIMAS CNPJ 48.034.921/0001-00 QUE RECONHECE COMO O MOMENTO HISTÓRICO INICIAL DA LUTA CONTRA A TORTURA PSICOTRÔNICA E A VIOLAÇÃO DOS NEURODIREITOS A CEDECONDH DE 14 DE DEZEMBO DE 2004,SEGUNDA PAUTA, QUE É O FATO INICIAL, CULMINANDO NO PROCESSO TRF-4 JFRS JEC 200571500307741, EXEMPLO ACABADO DE RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIOSA, ONDE O TRIBUNAL TRF-4 VIOLA A LEI E A CONSTUIÇÃO DO BRASIL E, NÃO BASTASSE ISSO, MANIPULAM O INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE, MAURÍCIO CARDOSO, IPF ( EMAIL ) PARA GARANTIR QUE A TESTEMUNHA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, O CONSULTOR EM DEFESA CIVIL WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA, FICASSE TODO O TEMPO AMEAÇADO DE LESÃO CORPORAL QUE SERIA FORÇAO A INGERIR DROGAS PSIQUIÁTRIACAS SE INSISTISSE EM QUERER FAZER VALER SUA PERSONALIDADE JURÍDICA, QUER DIZER, O ESTADO BRASILEIRO VIOLA O ARTIGO TERCEIRO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA GARANTIR AO TRF4 O DIREITO DE VIOLAR A LEI E A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL EM NOME DO RACISMO E DA INTOLERANCIA RELIGIOSA COM A TORPE FINALIDADE DA EXPANSÃO DO LUCRO ADVINDO DA EXPANSÃO DA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL PERPETRADO PELO TRF-4 AO ENCOMPASSAR TODO O BRASIL NESTA REFERIDA SENTENÇA DE APOLOGIA AO CRIME PERPETRADA PELO TRF4 EM CONCEDER A TODO O BRASIL POR INTERMÉDIO DA REFERIDA SENTEÇA O DIREITO DE TODAS AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES PODEREM VIOLAR O ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL NEM QUE PARA ISSO OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS TIVESSEM QUE SER DOPADOS COM REMEDIOS PSIQUIÁTRICOS, V2K, TELEPATIA SINTÉTICA E TODAS DE ABUSO TECNOLÓGICO QUE POSSAM GARANTIR AOS ATRAVÉSSADORES O LUCRO ADVINDO DA CÓPIA SEM PAGAMENTO. 3 - CIDHPETIÇÃO - CIDH - 0000085903 https://1drv.ms/b/s!Aj_GUBAAiCpphiN_f9pTtKo_4y8F?e=nVZrSv SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, STF, SOLIITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COLETIVA PROTOCOLO 59638, https://www.amazon.com/gp/product/B0CV6TWB2R . Sou pessoa pública, meu CPF 851.480.328-04 é público, RG, ENDEREÇO. é tudo público. Sou Presidente da Associação Joseeana de Proteção aos Neurodireitos, São José dos Campos, Sao Paulo, e venho por intermédio desse E-SIC, desse PEDIDO DE TRANSPARÊNCIA perguntar quantos Brasileiros sem renda, o Brasileiro que não tem dinheiro para comprar o CERTIFICADO DIGITAL, gostaria de saber quantos desses brasileiros já enviaram uma Petição ao STJ no que toca ao RACISMO ao qual nos BRASILEIROS estamos sendo submetidos, mais especificamente, gostaria de perguntar ao E-SIC se o STJ tem conhecimento da CPI, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE EXPÔS o CRIME da CÓPIA SEM PAGAMENTO, crime que está sendo PERPETRADO POR GRUPOS FANÁTICOS RACISTAS que QUEREM IMPOR O RETORNO DO IMPÉRIO BRASILEIRO, ESSA CPI CEDECONDH (cedecondh@camarapoa.rs.gov.br\) 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA, DEMONSTRA O DESPREZO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS PELA LEI EM GERAL E, MAIS ESPECIFICAMENTE, PELO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL, RAZÃO PELA QUAL ESTOU PETICIONANDO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PETIÇÃO CIDH-00000085670 ( https://www.amazon.com/gp/product/B0CV6TWB2R ) E , FUNDAMENTADO NA LEI n.o 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei n.o 9.459, de 15 de maio de 1997 -4, PEÇO A CONDENAÇÃO DO TRF-4 PELO CRIME DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA PERPETRADA PELO TRF-4 NESSE PROCESSO JFRS JEC 200571500307741 PEÇO QUE O SFJ CONDENE O FEDERAL DA QUARTA REGIÃO, QUE O TRF-4 SEJA CONDENADO POR MANTER UMA SENTENÇA RACISTA, PROFERIDA POR JUÍZES RACISTAS, mas de um, já que a sentença é um acórdão, o FATO DE O TRF-4 TER VIOLADO A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL NO PROCESSO TRF-4 JFRS JEC 200571500307741 TERCEIRO PARÁGRAFO LINHA 4 ONDE O TRF-4 EXPRESSA EXPLÍCITO RACISMO ( PROTOCOLO STF 03746.2024.004473-54 FALA FALA BRASIL) UTILIZANDO-SE DA PALAVRA MUÇULMANO E, O QUE É MAIS ALARMANTE, UTILIZANDO-SE DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, ATRIBUINDO RELIGIÃO AO CIDADÃO NO AFÃ DE APRESSAR UMA CONDENAÇÃO COM USO DE RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, ARGUMENTOS CRIMINOSOS E IRRACIONAIS QUE O TRF-4 SE UTILIZA PARA EXPLICITAMENTE PROFERIR UMA SENTENÇA A FAVOR DE SEU SÓCIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EM DEFESA DA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL, QUE TÊM SIDO PERPETRADO PELA REFERIDA UNIVERSIDADE UFRGS E OUTRAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E PARTICULARES QUE O TRF-4, NA CONDIÇÃO DE UM TRIBUNAL SUBALTERNO DAQUELES QUE VIOLAM ESSA LEI, NÃO TENDO ARGUMENTOS LÓGICOS PARA DAR O GANHO DE CAUSA A UMA UNIVERSIDADE CONDENADA PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, CEDECONDH ,COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CPI, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA, O TRF-4 DECIDE VIOLAR A a Lei n.o 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei n.o 9.459, de 15 de maio de 1997 QUE CONDENA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, ATRIBUINDO AO CIDADÃO UMA DETERMINADA RELIGIÃO PARA PODER FRAUDAR O PROCESSO, SITUAÇÃO VERGONHOSA ONDE CABE AO STF, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXPLICAR COMO É QUE O ARTIGO 10 DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA NÃO ESTÁ SENDO RESPEITADO, PORQUE É OBRIGAÇÃO DO STF DAR SEU PARECER SOBRE O PROCESSO PROCESSO TRF-4 JFRS JEC 200571500307741, O QUAL É IMPRESCRITÍVEL POR SE TRATAR DE CRIME DE RACISMO EXPLÍCITO E CABE AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O STJ, DAR SEU PARECER NO QUE TOCA A VIOLAÇÃO DA LEI n.o 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei n.o 9.459, de 15 de maio de 1997 PERPETRADA PELO TRF-4 NESSE PROCESSO JFRS JEC 200571500307741 E GARANTIR QUE HAJA RESPEITO AO ARTIGO DÉCIMO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA, QUE É INDENIZAR ÀS VITIMAS DA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL, COM ESPECIAL ATENÇÃO A UTILIZAÇÃO DE RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.COMO UM ABSOLUTO AGRAVANTE. Eu, José Aparecido dos Santos, conjuntamene com André Amaral Borelli, nós que somos vítima do CRIME do ROUBO da PROPRIEDADE IMATERIAL CIBERNÉTICA, que esta bem explicado no e-book: https://www.amazon.com/gp/product/B0CV6TWB2R e e-book: https://www.amazon.com.br/Propriedade-Imaterial- Interamericana-P-1704-19-atualizado-ebook/dp/B08K2TT7B5 , SOLICITAMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA NO STJ, estou PETICIONANDO QUE O BRASIL RECONHEÇA QUE COMETEU O CRIME DE RACISMO, INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NA DESESPERADA TENTATIVA DE EXPANDIR O LUCRO QUE ADVÉM DA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO EXPRESSO NA SENTENÇA TRF-4 JFRS JEC 200571500307741 ONDE O TRF-4 EXPULSÃO DOS BRASILEIROS DA UNIVERSIDADE FEDERAL EM DEFESA DA PREVARICAÇÃO E VIOLAÇÃO DE TODAS AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO À PROPRIEDADE IMATERIAL PELO SIMPLES FATO DE QUE A PIRATARIA DA PROPRIEDADE IMATERIAL CAUSA AO BRASIL PREJUÍZO ANUAL DE MAIS DE 699 BILHÕES DE REAIS E UM ENORME SOFRIMENTO ÀS PESSOAS QUE SÃO TORTURADAS NA EXPLORAÇÃO DESSA FATIA DA ECONOMIA ONDE AS GRANDE EMPESAS A XEROX E A IBM NÃO CONSEGUEM PAGAR O DINHEIRO DAS PESQUISAS DE DESENVOLVIMENTO DAS COPIADORAS EM GERAL E DAS COPIADORAS MASER EM PARTICULAR AOS SERES HUMANOS PORQUE OS ATRAVESSADORES, AS UNIVERSIDADES FEDERAIS E PARTICULARES ROUBAM ESSA PROPRIEDADE IMATERIAL COM O AUXÍLIO DA CORRUPÇÃO DO TRF-4 E OUTROS TRIBUNAIS QUE VÃO SE UTILIZAR ATÉ DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E RACISMO, CRIME HEDIONDO ( Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989 CABE AO STJ IMPEDIR QUE AS UNIVERSIDADES FEDERAIS -E PARTICULARES CONTINUEM A TORTURAR OS SERES HUMANOS PERPETRANDO O ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL, VIOLAÇÃO DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL QUE EVOLUIU DAS COPIADORAS MECÂNICAS, ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL NO PAPEL EM DIREÇÃO AO ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL CIBERNÉTICA, ( COPIADORAS MASER). FAZ-SE MISTER QUE A CORTE INTERAMERICANA OBRIGUE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A RECONHECER O CRIME PERPETRADO PELO STJ E STF AO PERMITIR QUE O TRF-4 FRAUDASSE O PROCESSO FRS JEC 200571500307741 QUE HISTORICAMENTE REPRESENTA PARA O BRASIL A LUTA PELO RESPEITO A PROPRIEDADE IMATERIAL, QUE É A LUTA MESMA DA PROTEÇÃO DOS NEURODIREITOS E DA CRIAÇÃO DE NOVA LEGISLAÇÃO QUE IMPEÇA QUE JUÍZES FEDERAIS RACISTAS A EXEMPLO DE MARCELO DE NARDI E Rosângela Maria Herzer dos Santos OAB/RS 27.141 4 - CIDHPETIÇÃO - CIDH - 0000085903 CONTINUEM A VIOLAR A LEI E OS DIREITOS HUMANOS; PORTANTO NOS BRASILEIROS QUE SOMOS O POVÃO E NÃO TEMOS DINHEIRO PARA COMPRAR UM CERTIFICADO DIGITAL, ESTAMOS SOLICITANDO AQUI PELO E-SIC UM POSICIONAMENTO DO STJ, CLAMANDO QUE O ARTIGO DÉCIMO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SEJA RESPEITADO. SOLICITO, OUTROSSIM, A ESTATÍSTICA DE QUANTAS VEZES O STJ INTERVEIO CONJUNTAMENTE COM A CORTE INTERAMERICANA NA QUESTÃO DOS NEURODIREITOS; UMA RESPOSTA ADEQUADA A ESSE E-SIC DEPENDERÁ DE O STj LER O PROJETO DE LEI PROPOSTO PELA ASSOCIAÇÃO DE VÍTIMAS CNPJ 48.034.921/0001-00 , CUJO CONSULTOR EM DEFESA CIVIL, O CIDADÃO WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA, CPF 49534459020, QUE É VÍTIMA DE RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO PROCESSO FRAUDADO PELO TRF- 4, PROCESSO JFRS JFRS JEC 200571500307741 AGUARDA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM AS DEMAIS VÍTIMAS DO CRIME DA CÓPIA SEM PAGAMENTO PERPETRADO PELAS FACÇÕES RACISTAS JÁ AMEAÇAM FAZER RUIR A REPÚBLICA BRASILEIRA. https://drive.google.com/file/d/1_mqXvP5eGgKBXbJlaqez-lOH4JbMSXgb/view?usp=sharing Criado em: 13/02/2024 Previsão resposta: 05/03/2024 RECEBIDO / SUPREMO TRIBUNALFEDERAL, STF, PRTOCOLO 03746.2024.004473-54 FALA BRASIL SUPREMO TRIBUNALFEDERAL, STF, PRTOCOLO03746.2024.004473-54 FALA BRASIL https://drive.google.com/file/d/1_mqXvP5eGgKBXbJlaqez- lOH4JbMSXgb/view?usp=sharing SUPREMO TRIBUNALFEDERAL, STF, PRTOCOLO03746.2024.004473-54 FALA BRASIL https://drive.google.com/file/d/1_mqXvP5eGgKBXbJlaqez-lOH4JbMSXgb/view?usp= .SE VOCÊ É VÍTIMA DE TORTURA PSICOTRÔNICA, SE VOCÊ É VÍTIMA DESSA VIOLAÇÃO DOS NEURODIREITOS, ENVIE SEU RELATO PARA O CONSELHO DO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL NO EMAIL: ouvidoria@cnmp.mp.br ; USE OMO TÍTULO DA MENSAGEM: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, PROTOCOLO 03746.2024.004473- 54 FALA BRASIL, POR FAVOR ADICIONEM MEU RELATO APÓS DIGITAR O TITULO DO EMAIL REFERIDO ACIMA, USE O CORPO DO EMAIL PARA RELATAR COM TODOS OS DETALHES A TORTURA A QUE SOFRE. NÃO SE DEIXE AMORDAÇAR, NÃO PERMITA QUE A ARMA DE DESTRUIÇÃO EM MACIÇA LASER, MASER, INFRASSOM SEJA UTIILIZADA CONTRA A POPULAÇÃO.Sou Presidente da Associação Joseense de Proteção aos Neurodireitos, São José dos Campos, São Paulo, e venho por intermédio desse E-SIC, desse PEDIDO DE TRANSPARÊNCIA perguntar quantos Brasileiros sem renda, o Brasileiro que não tem dinheiro para comprar o CERTIFICADO DIGITAL, gostaria de saber quantos desses brasileiros já enviaram uma Petição ao STF no que toca ao RACISMO ao qual nos BRASILEIROS estamos sendo submetidos, mais especificamente, gostaria de perguntar ao E-SIC se o STF tem conhecimento da CPI, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE EXPÔS o CRIME da CÓPIA SEM PAGAMENTO, crime que está sendo PERPETRADO POR GRUPOS FANÁTICOS RACISTAS que QUEREM IMPOR O RETORNO DO IMPÉRIO BRASILEIRO, ESSA CPI CEDECONDH 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA, DEMONSTRA O DESPREZO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS PELA LEI EM GERAL E, MAIS ESPECIFICAMENTE, PELO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL, RAZÃO PELA QUAL ESTOU PETICIONANDO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PETIÇÃO CIDH-00000085670 CONJUTAMENTE COM OUTRAS VÍTIMAS NESSA DENÚNCIA DE UTILIDADE PÚBLICA https://www.amazon.com/gp/product/B0CV6TWB2R ) E FUNDAMENTADO NO artigo 5o, XLII, da Constituição PEÇO QUE O SFT CONDENE O TRIBUNAL FEDERAL DA QUARTA REGIÃO TRF-4 POR ESTE TRIBUNAL MANTER UMA SENTENÇA RACISTA, PROFERIDA POR JUÍZES RACISTAS, mas de um, já que a sentença é um acórdão, o FATO DE O TRF-4 TER VIOLADO A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL NO PROCESSO TRF-4 JFRS JEC 200571500307741 TERCEIRO PARÁGRAFO LINHA 4 ONDE O TRF-4 EXPRESSA EXPLÍCITO RACISMO UTILIZANDO-SE DA PALAVRA MUÇULMANO E, O QUE É MAIS ALARMANTE, UTILIZANDO-SE DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, ATRIBUINDO RELIGIÃO AO CIDADÃO NO AFÃ DE APRESSAR UMA CONDENAÇÃO COM USO DE RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, QUE SÃO ARGUMENTOS CRIMINOSOS E IRRACIONAIS QUE O TRF-4 SE UTILIZA PARA EXPLICITAMENTE PROFERIR UMA SENTENÇA EM DEFESA DA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL, CRIME QUE TÊM SIDO PERPETRADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E OUTRAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E PARTICULARES QUE O TRF-4, NA CONDIÇÃO DE UM TRIBUNAL SUBALTERNO DAQUELES QUE VIOLAM ESSA LEI, NÃO TENDO ARGUMENTOS LÓGICOS PARA DAR O GANHO DE CAUSA A UMA UNIVERSIDADE CONDENADA PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, CEDECONDH ,COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CPI, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA, O TRF-4 DECIDE VIOLAR A a Lei n.o 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei n.o 9.459, de 15 de maio de 1997 QUE CONDENA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, ATRIBUINDO AO CIDADÃO UMA DETERMINADA RELIGIÃO PARA PODER FRAUDAR O PROCESSO, SITUAÇÃO VERGONHOSA ONDE CABE AO STF, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXPLICAR COMO É QUE O ARTIGO 10 DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA NÃO ESTÁ SENDO RESPEITADO, PORQUE É OBRIGAÇÃO DO STF DAR SEU PARECER SOBRE O PROCESSO PROCESSO TRF-4 JFRS JEC 200571500307741, O QUAL É IMPRESCRITÍVEL POR SE TRATAR DE CRIME DE RACISMO EXPLÍCITO E CABE AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O STJ, DAR SEU PARECER NO QUE TOCA A VIOLAÇÃO DA LEI n.o 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei n.o 9.459, de 15 de maio de 1997 PERPETRADA PELO TRF-4 NESSE PROCESSO JFRS JEC 200571500307741 E GARANTIR QUE HAJA RESPEITO AO ARTIGO DÉCIMO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA, QUE É INDENIZAR ÀS VITIMAS DA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL, COM ESPECIAL ATENÇÃO A UTILIZAÇÃO DE RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.COMO UM ABSOLUTO AGRAVANTE. Eu, Andre Amaral Borelli, que sou vítima do CRIME do ROUBO da PROPRIEDADE IMATERIAL CIBERNÉTICA, que esta bem explicado no e-book: https://www.amazon.com/gp/product/B0CV6TWB2R e e-book: https://www.amazon.com.br/Propriedade-Imaterial- Interamericana-P-1704-19-atualizado-ebook/dp/B08K2TT7B5 , estou PETICIONANDO QUE O BRASIL RECONHEÇA QUE COMETEU O CRIME DE RACISMO, INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NA DESESPERADA TENTATIVA DE EXPANDIR O LUCRO QUE ADVÉM DA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO EXPRESSO NA SENTENÇA TRF-4 JFRS JEC 200571500307741 ONDE O TRF-4 AUTORIZA A EXPULSÃO DO CIDADÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL EM DEFESA DA PREVARICAÇÃO E VIOLAÇÃO DE TODAS AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO À PROPRIEDADE IMATERIAL PELO SIMPLES FATO DE QUE A 5 - CIDHPETIÇÃO - CIDH - 0000085903 PIRATARIA DA PROPRIEDADE IMATERIAL CAUSA AO BRASIL PREJUÍZO ANUAL DE MAIS DE 699 BILHÕES DE REAIS E UM ENORME SOFRIMENTO ÀS PESSOAS QUE SÃO TORTURADAS NA EXPLORAÇÃO DESSA FATIA DA ECONOMIA ONDE AS GRANDE EMPESAS A XEROX E A IBM NÃO CONSEGUEM PAGAR O DINHEIRO DAS PESQUISAS DE DESENVOLVIMENTO DAS COPIADORAS EM GERAL E DAS COPIADORAS MASER EM PARTICULAR AOS SERES HUMANOS PORQUE OS ATRAVESSADORES, AS UNIVERSIDADES FEDERAIS E PARTICULARES ROUBAM ESSA PROPRIEDADE IMATERIAL COM O AUXÍLIO DA CORRUPÇÃO DO TRF-4 E OUTROS TRIBUNAIS QUE VÃO SE UTILIZAR ATÉ DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E RACISMO, CRIME HEDIONDO ( Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989 ) ; CABE AO STJ IMPEDIR QUE AS UNIVERSIDADES FEDERAIS -E PARTICULARES CONTINUEM A TORTURAR OS SERES HUMANOS PERPETRANDO O ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL, VIOLAÇÃO DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL QUE EVOLUIU DAS COPIADORAS MECÂNICAS, ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL NO PAPEL EM DIREÇÃO AO ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL CIBERNÉTICA, ( COPIADORAS MASER). FAZ-SE MISTER QUE A CORTE INTERAMERICANA OBRIGUE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A RECONHECER O CRIME PERPETRADO PELO STJ E STF AO PERMITIR QUE O TRF-4 FRAUDASSE O PROCESSO FRS JEC 200571500307741 QUE HISTORICAMENTE REPRESENTA PARA O BRASIL A LUTA PELO RESPEITO A PROPRIEDADE IMATERIAL, QUE É A LUTA MESMA DA PROTEÇÃO DOS NEURODIREITOS E DA CRIAÇÃO DE NOVA LEGISLAÇÃO QUE IMPEÇA QUE JUÍZES FEDERAIS RACISTAS A EXEMPLO DE MARCELO DE NARDI E Rosângela Maria Herzer dos Santos OAB/RS 27.141 CONTINUEM A VIOLAR A LEI E OS DIREITOS HUMANOS; PORTANTO NOS BRASILEIROS QUE SOMOS O POVÃO E NÃO TEMOS DINHEIRO PARA COMPRAR UM CERTIFICADO DIGITAL, ESTAMOS SOLICITANDO AQUI PELO E-SIC UM POSICIONAMENTO DO STJ, CLAMANDO QUE O ARTIGO DÉCIMO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SEJA RESPEITADO. SOLICITO, OUTROSSIM, A ESTATÍSTICA DE QUANTAS VEZES O STJ INTERVEIO CONJUNTAMENTE COM A CORTE INTERAMERICANA NA QUESTÃO DOS NEURODIREITOS; UMA RESPOSTA ADEQUADA A ESSE E-SIC DEPENDERÁ DE O STj LER O PROJETO DE LEI PROPOSTO PELA ASSOCIAÇÃO DE VÍTIMAS CNPJ 48.034.921/0001-00 , CUJO CONSULTOR EM DEFESA CIVIL, O CIDADÃO WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA, CPF 49534459020, QUE É VÍTIMA DE RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO PROCESSO FRAUDADO PELO TRF-4, PROCESSO JFRS JFRS JEC 200571500307741 AGUARDA AUDIÊNCIA PUBLICA COM AS DEMAIS VÍTIMAS DO CRIME DA CÓPIA SEM PAGAMENTO PERPETRADO PELAS FACÇÕES RACISTAS JÁ AMEAÇAM FAZER RUIR A REPÚBLICA BRASILEIRA. https://1drv.ms/b/s!Aj_GUBAAiCpphUdFhwFRXq2Aqaux?e=MrOvTK 3. AUTORIDADES SUPOSTAMENTE RESPONSÁVEIS Indique a(s) pessoa(s) ou autoridade(s) consideradas responsáveis pelos fatos denunciados e forneça informações adicionais sobre os motivos pelos quais considera-se que o Estado é responsável pelas violações alegadas. Maria Thereza de Assis Moura, Presidene do STU, Supremo Tribunal de Justiça e o Luís Roberto Barroso Presidente do STF, Supremo Tribunal Federal 4. DIREITOS HUMANOS QUE SUPOSTAMENTE FORAM VIOLADOS Liste os direitos que você considera terem sido violados. Se possível, especifique os direitos protegidos pela Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, pela Convenção Americana de Direitos Humanos ou pelos demais tratados interamericanos de direitos humanos. Consulte os instrumentos interamericanos de direitos humanos em nossa página web. Direito a Liberdade Religiosa, uma vez que o TRIBUNAL FEDERAL TRF-4 JFRS JEC 200571500307741 exige em SENTENÇA que o cidadão professe a RELIGIÃO que o TRF-4 determina , VIOLAÇÃO DO ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO PARAGRAFO SEGUNDO ( https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm); DA CONVENÇÃO ; IGUALMENTE RACISMO, quando o tribunal se aproveita da expressão racial MUÇULMANO,, o que é uma TOTAL VIOLAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA TODA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO E INTOLERÂNCIA (Aprovada na segunda sessão plenária, realizada em 5 de junho de 2013 AG/RES. 2804 (XLIII-O/13) EM SEU CAPÍTULO TERCEIRO, ARTIGO QUARTO, QUE OBRIGA O STJ, SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA A AGIR, essa falta de ação no tempo certo causou o AGRAVANTE, que é a VIOLAÇÃO DO ARTIGO DÉCIMO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA CIDH. SEÇÃO III - RECURSOS JUDICIAIS PARA A SOLUÇÃO DOS FATOS DENUNCIADOS Detalhe as ações tentadas pela(s) suposta(s) vítima(s) ou parte(s) requerente(s) perante os órgãos judiciais. Explique qualquer outro recurso interposto perante outras autoridades nacionais, tais como recursos perante as autoridades administrativas, caso haja algum. 6 - CIDHPETIÇÃO - CIDH - 0000085903 Brasileiros tentam o PEDIDO DE ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL nas DELEGACIAS, a POLÍCIA tem a informação e, contudo, falta uma LEGISLAÇÃO que tipifique a evolução do Crime tipificado pelo ARTIGO 184 do Código Penal, que é o ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL CIBERNÉTICA perpetrada pelo IMPÉRIO BRASILEIRO; as vítimas do IMPÉRIO precisam de 20.000 mil assinaturas para poderem DEPOR NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO BRASILEIRO e fazer com que o PROJETO DE LEI PROPOSTO PELA ASSOCIAÇÃO DE VITIMAS ( Associação ALEIVIMAPOIA CNPJ: 31.505.178/0001-18 e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO E AMPARO ÀS VÍTIMAS DE TORTURA PSICOELETRÔNICA CNPJ 48.034.921/0001-00 ) que é a atualização do COBRADE, atualização do SISTEMA BRASILEIRO DE CLASSIFICAÇÃO DE DESASTRES, onde este sistema, uma vez atualizado, possa incluir os DESASTRES TECNOLÓGICOS CAUSADOS PELA ENERGIA COERENTE LASER E MASER, o laser em sua frequência invisível, ARMAS UTILIZADAS PELOS IMPERIALISTAS para TORTURAR a população com INFRASSOM, que surge no cancelamento de dois ou mais feixes paralelos de energia coerente. Diga se o acesso aos recursos internos não foi permitido ou houve o impedimento de esgotá-lo: Os recursos internos do Poder Executivo e do Poder Judiciário são negados às vítimas de abuso tecnológico e o Estado com o objetivo de encobrir a corrupção no Poder Judiciário emite laudos médicos sem assinatura de médicos e usa psicólogos vendidos que garantem que a fraude judicial prospere sem que a vítima de abuso tecnológico possa sequer ter acesso total à justiça, ou possa sequer esgotar os recursos da justiça, porque o caso é fragmentado em dois tribunais separados, um tribunal federal e um tribunal estatal que vão manter laudos médicos distintos e conflituosos, a psiquiatrização do JURÍDICO faz com que os processos sejam transferidos para o INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE, ONDE O BRASIL IMPÉRIO ELIMINA OS BRASILEIROS QUE SÃO CONSIDERADOS INFERIORES POR TEREM O SOBRENOME DE ESCRAVOS LIBERTOS, COMO É O CASO DO WADP, DE SOBRENOME PEREIRA, QUE OS JUÍZES FEDERAIS RACISTAS VÃO CHAMAR DE MUÇULMANO. https://1drv.ms/b/s!Aj_GUBAAiCpphiN_f9pTtKo_4y8F?e=nVZrSv SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, STF, SOLIITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COLETIVA PROTOCOLO 59638, https://www.amazon.com/gp/product/B0CV6TWB2R . Sou pessoa pública, meu CPF 851.480.328-04 é público, RG, ENDEREÇO. é tudo público. Sou Presidente da Associação Joseeana de Proteção aos Neurodireitos, São José dos Campos, Sao Paulo, e venho por intermédio desse E-SIC, desse PEDIDO DE TRANSPARÊNCIA perguntar quantos Brasileiros sem renda, o Brasileiro que não tem dinheiro para comprar o CERTIFICADO DIGITAL, gostaria de saber quantos desses brasileiros já enviaram uma Petição ao STJ no que toca ao RACISMO ao qual nos BRASILEIROS estamos sendo submetidos, mais especificamente, gostaria de perguntar ao E-SIC se o STJ tem conhecimento da CPI, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE EXPÔS o CRIME da CÓPIA SEM PAGAMENTO, crime que está sendo PERPETRADO POR GRUPOS FANÁTICOS RACISTAS que QUEREM IMPOR O RETORNO DO IMPÉRIO BRASILEIRO, ESSA CPI CEDECONDH (cedecondh@camarapoa.rs.gov.br\) 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA, DEMONSTRA O DESPREZO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS PELA LEI EM GERAL E, MAIS ESPECIFICAMENTE, PELO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL, RAZÃO PELA QUAL ESTOU PETICIONANDO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PETIÇÃO CIDH-00000085670 ( https://www.amazon.com/gp/product/B0CV6TWB2R ) E , FUNDAMENTADO NA LEI n.o 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei n.o 9.459, de 15 de maio de 1997 -4, PEÇO A CONDENAÇÃO DO TRF-4 PELO CRIME DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA PERPETRADA PELO TRF-4 NESSE PROCESSO JFRS JEC 200571500307741 PEÇO QUE O SFJ CONDENE O FEDERAL DA QUARTA REGIÃO, QUE O TRF-4 SEJA CONDENADO POR MANTER UMA SENTENÇA RACISTA, PROFERIDA POR JUÍZES RACISTAS, mas de um, já que a sentença é um acórdão, o FATO DE O TRF-4 TER VIOLADO A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL NO PROCESSO TRF-4 JFRS JEC 200571500307741 TERCEIRO PARÁGRAFO LINHA 4 ONDE O TRF-4 EXPRESSA EXPLÍCITO RACISMO ( PROTOCOLO STF 03746.2024.004473-54 FALA FALA BRASIL) UTILIZANDO-SE DA PALAVRA MUÇULMANO E, O QUE É MAIS ALARMANTE, UTILIZANDO-SE DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, ATRIBUINDO RELIGIÃO AO CIDADÃO NO AFÃ DE APRESSAR UMA CONDENAÇÃO COM USO DE RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, ARGUMENTOS CRIMINOSOS E IRRACIONAIS QUE O TRF-4 SE UTILIZA PARA EXPLICITAMENTE PROFERIR UMA SENTENÇA A FAVOR DE SEU SÓCIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EM DEFESA DA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL, QUE TÊM SIDO PERPETRADO PELA REFERIDA UNIVERSIDADE UFRGS E OUTRAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E PARTICULARES QUE O TRF-4, NA CONDIÇÃO DE UM TRIBUNAL SUBALTERNO DAQUELES QUE VIOLAM ESSA LEI, NÃO TENDO ARGUMENTOS LÓGICOS PARA DAR O GANHO DE CAUSA A UMA UNIVERSIDADE CONDENADA PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, CEDECONDH ,COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CPI, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA (...) Caso não tenha sido possível esgotar os recursos internos, escolha entre as opções dadas a seguir a que melhor explica os motivos pelos quais isso não foi possível: Existe um atraso injustificado na emissão da decisão final sobre o caso As leis internas não asseguram o devido processo legal para a proteção dos direitos que supostamente foram violados O acesso aos recursos internos não foi permitido ou houve o impedimento de esgotá-los. Outro Por favor, explique as razões 7 - CIDHPETIÇÃO - CIDH - 0000085903 Os recursos internos do Poder Executivo e do Poder Judiciário são negados às vítimas de abuso tecnológico, Quando o cidadão WADP vai atermar o processo, Silvio Nazerno Costa do TRF-4 faz censura prévia e o processo que é colocado a PEDIDO DA CEDECONDH, o processo é colocado através de ORIENÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, esse processo é transformado ataves de censura imposta por SÍLVIO NAZARENO COSTA em jm processo contra a UNIÃO, quando em verdade é um processo espécifico contra os funcionários públicos que estão PREVARICANDO, quais sejam JOSÉ CARLOS FERRAZ HENNEMANN e ARCANJO BEDRO BRIGGMANN REPRESENTANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, RÉUS que os funcionários do TRF-4 dizem que não podem intimar por srem consideraods seres superiores acima da Lei por terem sobrenome de família, essa a explciação dada por SILVIO NAZARENO COSTA, que todos os processos ão alterados e que não poderiam processar nenhuam pessoa que tivesse nome de familia, que apenas o PEREIRA, que não tem nome de família poderia er procesado. então devido a ESSA VIOLAÇÃO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O RACISMO, quem é pereira, quem tem sobrenome de escravo liberto, tem que entrar já em SEGUNDA INSTANCIA, poque a PRIMEIRA NA PRIMEIRA INSTANCIA, o processo já é forjado para dar ganho de causa às FAMÍLIAS, e quem não tem sobrenome de família, quem é considerado uma RAÇA INFERIOR POR SE CONSIDERADO ESCRAVO LIBERTO, vai ter que sofrer novamente o RACISMO em segunda instância. onde o WADP vai ser chamado de MUÇULMANO e o Estado com o objetivo de encobrir a corrupção no Poder Judiciário emite laudos médicos sem assinatura de médicos e usa psicólogos vendidos que garantem que a fraude judicial prospere sem que a vítima de abuso tecnológico possa sequer ter acesso total à justiça, ou possa sequer esgotar os recursos da justiça, porque o caso é fragmentado em dois tribunais separados, um tribunal federal e um tribunal estatal que vão manter laudos médicos distintos e conflituosos, a psiquiatrização do JURÍDICO faz com que os processos sejam transferidos para o INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE, ONDE O BRASIL 4 - CIDHPETIÇÃO - CIDH - 0000085670 O IMPÉRIO, ELIMINA OS BRASILEIROS QUE SÃO CONSIDERADOS INFERIORES POR TEREM O SOBRENOME DE ESCRAVOS LIBERTOS, COMO É O CASO DO WADP, DE SOBRENOME PEREIRA, ou quaisquer outros que não sejam as FAMÍLIAS DE BRASÃO HERÁLDICO NOBILIÁRQUICO, ou seja os ínidios, o negros, os cafusos e os pereiras. SUPREMO TRIBUNALFEDERAL, STF, PRTOCOLO 03746.2024.004473-54 FALA BRASIL SUPREMO TRIBUNALFEDERAL, STF, PRTOCOLO03746.2024.004473-54 FALA BRASIL https://drive.google.com/file/d/1_mqXvP5eGgKBXbJlaqez-lOH4JbMSXgb/view?usp=sharing SUPREMO TRIBUNALFEDERAL, STF, PRTOCOLO03746.2024.004473-54 FALA BRASIL https://drive.google.com/file/d/1_mqXvP5eGgKBXbJlaqez- lOH4JbMSXgb/view?usp= .SE VOCÊ É VÍTIMA DE TORTURA PSICOTRÔNICA, Sou Presidente da Associação Joseense de Proteção aos Neurodireitos, São José dos Campos, São Paulo, e venho por intermédio desse E-SIC, desse PEDIDO DE TRANSPARÊNCIA perguntar quantos Brasileiros sem renda, o Brasileiro que não tem dinheiro para comprar o CERTIFICADO DIGITAL, gostaria de saber quantos desses brasileiros já enviaram uma Petição ao STF no que toca ao RACISMO ao qual nos BRASILEIROS estamos sendo submetidos, mais especificamente, gostaria de perguntar ao E-SIC se o STF tem conhecimento da CPI, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE EXPÔS o CRIME da CÓPIA SEM PAGAMENTO, crime que está sendo PERPETRADO POR GRUPOS FANÁTICOS RACISTAS que QUEREM IMPOR O RETORNO DO IMPÉRIO BRASILEIRO, ESSA CPI CEDECONDH 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA, DEMONSTRA O DESPREZO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS PELA LEI EM GERAL E, MAIS ESPECIFICAMENTE, PELO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL, RAZÃO PELA QUAL ESTOU PETICIONANDO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PETIÇÃO CIDH-00000085670 CONJUTAMENTE COM OUTRAS VÍTIMAS NESSA DENÚNCIA DE UTILIDADE PÚBLICA https://www.amazon.com/gp/product/B0CV6TWB2R ) E FUNDAMENTADO NO artigo 5o, XLII, da Constituição PEÇO QUE O SFT CONDENE O TRIBUNAL FEDERAL DA QUARTA REGIÃO TRF-4 POR ESTE TRIBUNAL MANTER UMA SENTENÇA RACISTA, PROFERIDA POR JUÍZES RACISTAS, mas de um, já que a sentença é um acórdão, o FATO DE O TRF-4 TER VIOLADO A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL NO PROCESSO TRF-4 JFRS JEC 200571500307741 TERCEIRO PARÁGRAFO LINHA 4 ONDE O TRF-4 EXPRESSA EXPLÍCITO RACISMO UTILIZANDO-SE DA PALAVRA MUÇULMANO E, O QUE É MAIS ALARMANTE (...) Informe se houve uma investigação judicial e quando começou. Indique quando foi concluída e qual foi o seu resultado. Se não foi concluída, indique o porquê. A investigação começou na COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL, CEDECONDH 14 DE DEZEMBRO DE 2004, INVESTIGAÇÃO PARLAMENTAR A QUAL O JUIZ FEDERAL RACISTA MARCELO DE NARDI E SEU SUBALTERNO TRIBUNAL TRF-4 NA SENTENÇA TRF4 JFRS JEC 200571500307741 DECLARAM QUE O ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL NÃO É CRIME, EM TOTAL DESACORDO COM O ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL USANDO O TRIBUNAL FEDERAL PARA DAR GANHO DE CAUSA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, EM CONTRARIEDADE À LEI E AOS DIREITOS HUMANOS, UMA VEZ QUE A UNIVERSIDADE SE NEGOU A COMPARECER NA COMISSÃO DOS DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO AFÃ DE EXPANDIR O CRIME DA CÓPIA SEM PAGAMENTO, O QUE É HOJE REPRESENTADO NAS UNIVERSIDADES PELO DESENVOLVIMENTO DAS COPIADORAS MASER, QUE COPIAM O CÉREBRO HUMANO À DISTÂNCIA, VIOLAÇÃO DOS NEURODIREITOS. O ESTADO BRASILEIRO OPTOU POR OBLITERAR QUALQUER INVESTIGAÇÃO COLOCANDO O INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE MAURÍCIO CARDOSO IPF ( ipf-da@susepe.rs.gov.br ) COM A MISSÃO DE AMEAÇAR COM LESÃO CORPORAL E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO COMPULSÓRIO CASO O CIDADÃO WADP INSISTISSE EM TER SUA PESSOA JURÍDICA RESPEITADA, ONDE O CIDADÃO WAPD FOI INTIMADO PELO PRESÍDIO MANICÔMIO JUDICIÁRIO A TER QUE RECONHECER A SENTENÇA RACISTA DO TRF-4 8 - CIDHPETIÇÃO - CIDH - 0000085903 OU SER INTERNADO, QUER DIZER O SISTEMA MÉDICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTIMA FORÇOSAMENTE O CIDADÃO WADP A COMPARECER NO IPF PARA SER FORÇADO ESCUTAR A PSICÓLOGA DO IPF REPETIR QUE O TRF-4 É ABSOLUTO E INQUESTIONÁVEL E QUE O CIDADÃO WADP SERIA INTERDITADO SEM DIREITO A LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO POR TER QUESTIONADO SENTENÇA DO TRF-4 E QUE SERIA INÚTIL PROCURAR OS DIREITOS HUMAOS PORQUE DOENTE MENTAL NÃO TEM DIREITOS, E ELA, A PSICÓLOGA, REPRESENTANTE DO IMPÉRIO, HAVIA JÁ DECRETADO O CIDADÃO WADP DOENTE MENTAL PELO IPF E QUE NÓS BRASILEIROS VÍTIMAS DE ABUSO TECNOLÓGICO, VÍTIMAS DA CÓPIA SEM PAGAMENTO, DEVERÍAMOS SILENCIAR E NOS CURVAR ÀS FAMÍLIAS NOBILIÁRQUICAS QUE REPRESENTAM O PODER IMPERIAL BRASILEIRO NO TRIBUNA FEDERAL DA QUARTA REGIÃO, TRF-4 OU SOFRER AS CONSEQUENCIAIS. A SUSEPE, SUPERINTÊNDENCIA DE ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS, TEMEROSOS DE QUE ESTAVAM SENDO ENGANADOSS EM ENCARCERAR UMA PESSOA INOCENTE, QUE É O CIDDÃO WADP, A SUSEP TOMA A INICIATIVA E VÃO ATÉ A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E INTERROGAM LUIZA HELENA MALTA MOLL E COMPROVAM QUE O CIDADÃO WADP FOI JULGADO DENTRO DA UFRGS COM ACUSAÇÕES CRIMINAIS SEM REGISTRO EM POLICIA E SEM DIREITO A DEFESA, TENDO SIDO SUMARIAMENTE EXPULSO DA UFRGS EM CONTRARIEDADE COM A LEI, AMBAS LEI UNIVERSITÁRIA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PENAL, ESSA INVESTIGAÇÃO DA SUSEPE TRAVA O INTENTO DOS SÓCIOS DAS MÁQUINAS COPIADORAS DA UFRGS, JUÍZES, PROMOTORES E TRF-4 EM TER O CIDADÃO WADP INCARCERADO, VISTO QUE OS SÓCIOS TRF-4 E UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL HAVIAM PRATICADO APOLOGIA AO CRIME AO PREVARICAREM E QUEREM IMPOR A PREVARICAÇÃO COMO LEI. MACOMUNADOS QUE NÓS BRASILEIROS VÍTIMAS DE ABUSO TECNOLÓGICO, VÍTIMAS DA CÓPIA SEM PAGAMENTO, DEVERÍAMOS SILENCIAR E NOS CURVAR ÀS FAMÍLIAS NOBILIÁRQUICAS QUE REPRESENTAM O PODER IMPERIAL BRASILEIRO NO TRIBUNA FEDERAL DA QUARTA REGIÃO, TRF-4 OU SOFRER AS CONSEQUENCIAIS. A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DESCONFIA QUE OS MÉDICOS E PSICOLOGOS DO IPF ESTAVAM PERPETRANDO UMA FRAUDE MÉDICA EM CIMA DE UMA FRAUDE JURÍDICA E, PORQUE TINHAM TODA A DOCUMENTAÇÃO QUE O TRF-4 OCULTOU E NÃO QUIS MENCIONAR NO PROCESSO FRAUDADO A SUSEPE PORQUE TINHA TODAS AS PROVAS QUE ERAM PÚBLICAS, CEDECONDH 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA, CÃMARA DOS VEREADORES DE PORTO ALEGRE, CPI QUE CONDENA A UFRGS, PROCESSO TRF4 JFRS JEC 200571500307741 A SUSEPE, TEMEROSOS DE QUE ESTAVAM SENDO ENGANADOS AO TEREM DE ENCARCERAR UMA PESSOA INOCENTE, QUE É O CIDDÃO WADP, A SUSEPE TOMA A INICIATIVA E VAI ATÉ A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E COMPROVAM QUE O CIDADÃO WADP FOI JULGADO DENTRO DA UFRGS COM ACUSAÇÕES CRIMINAIS SEM REGISTRO EM POLICIA E SEM DIREITO A DEFESA, TENDO SIDO SUMARIAMENTE EXPULSO EM CONTRARIEDADE COM A LEI, AMBAS LEI UNIVERSITÁRIA OU CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL OU PENAL; ESSA INVESTIGAÇÃO DA SUSEPE TRAVA O INTENTO DOS SÓCIOS DAS MÁQUINAS COPIADORAS DA UFRGS, JUÍZES, PROMOTORES E TRF-4 EM TER O CIDADÃO WADP INCARCERADO, VISTO QUE O TRF-4 E UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL HAVIAM PRATICADO APOLOGIA AO CRIME AO PREVARICAREM E QUEREM IMPOR A PREVARICAÇÃO COMO LEI. Se aplicável, indique a data da notificação da última decisão judicial do tribunal competente. Indique a data da notificação da última decisão judicial do tribunal competente: Notificação por Edital público: www.jusbrasil.com.br/diarios/75232257/djrs-editais-1o-e-2o-grau-20-08-2014-pg-2 na data de 20 de Agosto de 2014. Processo www.tjrs.jus.br/novo / 001/1, 11, 0212760-5 (CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001) . EDITAL DE 7 - CIDH PETIÇÃO - CIDH - 0000085514 INTERDIÇÃO .VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL PARTENON ; COMARCA DE PORTO ALEGRE. NATUREZA: INTERDIÇÃO; PROCESSO: 001/1.11.0212760-5 (CNJ:.0047270-96.2011.8.21.3001).REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUERIDO: WELLINGTON ANTÔNIO DONINELLI PEREIRA. OBJETO: CIÊNCIA A QUEM INTERESSAR POSSA DE QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO (A): WELLINGTON ANTÔNIO DONINELLI PEREIRA, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 30/04/2014. LIMITES DA INTERDIÇÃO: TOTALMENTE INCAPAZ. CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID F22.0 E CID 42.0. PRAZO DA INTERDIÇÃO: DEFINITIVO. CURADOR (A) NOMEADO (A): ANA MARIA DONINELLI PEREIRA. O PRAZO DESTE EDITAL É O DO ART. 1.184 DO CPC. PORTO ALEGRE, 19 DE AGOSTO DE 2014.SERVIDOR: LISIANE SOARES EIFERT. JUIZ: CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA. PROCESSO FEDERAL JEC JFRS No 5066791-48.2023.4.04.7100, ADVOGADOS RAFAEL FIOLIC ALVAREZ ( documentos.rs@dpu.def.br ) E JULIANA COELHO LAVIGNE ( fcfamilia@defensoria.rs.def.br). Doutora Marcia Giaulpi CRM 18518 no processo JEC JFRS No 5066791-48.2023.4.04.7100 ( www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=principal& ) MEDIDA CAUTELAR MÉDICA, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL, CREMERS PROTOCOLO SEI 24.21.000000948-3 (De: FormCraft Enviada em: domingo, 21 de janeiro de 2024 16:56 Para: protocolo@cremers.org.br ) https://cremers.org.br/wp- content/uploads/formcraft3/6/749f93bdc5992bc7022c6f220e746b0f-SOLICTTACAO_DE_MEDIDA_CAUTELAR_AO_CREMERS_assinado.pdf SEÇÃO IV - PROVAS DISPONÍVEIS 1. PROVAS 9 - CIDHPETIÇÃO - CIDH - 0000085903 As evidências disponíveis incluem documentos que podem provar as violações denunciadas (por exemplo, grandes operações ou partes de registros judiciais ou administrativos, pesquisas, perícias, fotografias, vídeos, etc.). Na fase inicial, não é necessário enviar toda a documentação disponível; é útil apresentar as decisões e ações principais. • Se possível, anexe uma cópia eletrônica dos seus documentos a este formulário ou envie uma cópia simples. Não é necessário que as cópias estejam certificadas, legalizadas ou autenticadas legalmente. • Por favor não envie os originais • Se não for possível enviar os documentos, explique o porquê e indique se será possível enviá-los futuramente. Em todo caso, indique quais documentos são pertinentes para provar os fatos alegados. • Os documentos devem estar no idioma do Estado, sempre que se tratar de um idioma oficial da OEA (espanhol, inglês, português ou francês). Caso não for possível, por favor, exponha uma justificativa. STJ PROTOCOLO 59638 e STF PROTOCOLO 03746.2024.004442-58 FALA BRASIL STJ PROTOCOLO 59638 e STF PROTOCOLO 03746.2024.004442-58 FALA BRASIL.pdf 8510 Kb JOÃO DANIEL MENEGON DA SILVA, 5o Distrito Policial Franca, SÃO PAULO. INQUERITO_POLICIA JOÃO DANIEL MENEGON DA SILVA.jpg 147 Kb Ana Costa Conrado (RG. no 12052188-5/IFP-RJ), Pedido de Abertura de Inquérito Policial ANA COSTA CONRADO.jpg 100 Kb 2. TESTEMUNHAS Identifique, se possível, as testemunhas das violações denunciadas. Se essas pessoas já prestaram depoimento às autoridades judiciais, encaminhe, se possível, cópias simples desses depoimentos ou informe se é possível enviá-los no futuro. Indique se é necessário que a identidade das testemunhas seja mantida em sigilo. Cristiane Fernades Santos, Investigadora Policial ID 5006373-1, policiacivilrj.net.br/ ; FRANCIS PENKO FELISBINO CNPJ 48.034.921/0001-00 ( ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS PETIÇÃO P-1637-19 DATADO DE 14/07/2019 ); COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO MÉXICO ( www.cndh.org.mx/ correo@cndh.org.mx FOLIO[ 2024/ 3468 [Fala.BR] Manifestação 00137.000274/2024-39 ) : ( www.facebook.com/profile.php?id=100078885050979 ) ANGÉLICA AURORA TORRALVA MILLARES CURP TOMA620123MDFRLN05, 9 - CIDH PETIÇÃO - CIDH - 0000085514 MANUEL DE JESUS SARMIENTO QUIÑONES CURP QUSM910803HDGXRN05 , JUAN RAMOS LUNA CURP HALJ681009HBCMNN08 , MARIA PATROCINIO MANCILLAS SOLIS CURP MASP910103MTSNLT04 ;( www.facebook.com/mareli.garcia.3 ) MIRELA GARCÍA ALFARO, ID Mexicana Passaporte No, G33054188, ; PERÚ, ELVIRA NIEVES SILVA HOLGADO (https://reclamos.servicios.gob.pe/reclamos/w1rc3pv0 ) DNI: 10323041 E DIEGO FERNANDO SUYCO PIZARRO (https://reclamos.servicios.gob.pe/reclamos/12vcjqo52 ) DNI 76391921-3 ; United States, Rosa Marina Campos Pacheco (rosaferrufino.rf@gmail.com / www.facebook.com/marina.ferrufino.56 / NUI 040966961); United States, OLGA KAMINSKI ( olkam@aol.com / www.facebook.com/profile.php?id=100082147746621) ARGENTINA, MARCELA ALEJANDRA MARCHANT DNI 22.601.707; OBSERVDORA DA OEA NA EUROPA, INICIATIVA W90.0X EM LÍNGUA PORTUGUESA, ( drive.google.com/file/d/1LrhFhcEsGAJ4cPUyuuGhO02IEu3GHyAp/view?usp=sharing ) SEBASTIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, IDENTIDADE EUROPÉIA INJ829490 PRESIDENTA DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DAS VÍTIMAS DE ARMAS CIBERNÉTICAS, European Civil Protection and Humanitarian Aid Operations REFERENCE # 3114471 / EuropeDirectContactCentre@edcc.ec.europa.eu> Date: quarta, 15/11/2023 à(s) 08:09 Subject: Your request #3114471:STATUUT VAN DE EUROPESE VERENIGING VAN SLACHTOFFERS VAN CYBERWAPENS — EUROPA VAN DE TOEKOMSTE ); CIDADÃO DA AFRICA DO SUL, SIPHO MISHECK NKOSI ( IDENTITY NUMBER RSA 7208295711081) ; Maria Lucia da Silva ; LILIANA PATRÍCIA JARAMILLO CORTES, ID Colombiana 33.311.835 ( www.facebook.com/lilianapatricia.jaramillo.9 ) E SURGEY ORTIZ SERRANO ( www.facebook.com/sugey.ortizs ) ; ; ARGENTINA, MARCELA ALEJANDRA MARCHANT DNI 22.601.707; CIDADÃO DA AFRICA DO SUL, SIPHO MISHECK NKOSI ( IDENTITY NUMBER RSA 7208295711081) ; Maria Lucia da Silva RG. n 207808831/SSP-SP; a lista de testemunhas é de utilidde pública e se pode ler aquií:: file.sampo.ru/d373fk/ e drive.google.com/file/d/1lb9OiYkzyXkpCf0SbeUULwPYfuEVHil0/view?usp=sharing / ; Benedito Cláudio Silva do Nascimento (https://cmb.pa.gov.br/solicitacoes/ticket.php Protocolo QBG-YJ5-P3QW Número do chamado: 72 / cmb.pa.gov.br/solicitacoes/download_attachment.php?att_id=10&track=QBG-YJ5-P3QW&e=aannttoniopereira%40gmail.com ); Ana Costa Conrado ; Vinicius Coelho Rodrigues (RG: 20.244.721-5 SSP-RJ , CPF 058.909.227-85; Ana Costa Conrado (RG. no 20.244.721-5/SSP-RJ), Pedido de Abertura de Inquérito PolicialJosefa Alexandre ( REGISTRO DA LISTA DE VÍTIMAS NA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ALESP DESDE A DATA DE 06/05/2019 (cdd@al.sp.gov.br ); RENATO MIRANDA DOS SANTOS CPF 748.274.567-04 ; ( tinnamelo2013.tm@gmail.com ) 10 - CIDHPETIÇÃO - CIDH - 0000085903 Maria Cristina Melo ; Sargento Reformado da Aeronáutica Renato Miranda dos Santos (https://www.facebook.com/renatomsm1 );Bruno Moreira da Silva Gonçalves; Dislley Max Coelho da Silva ( RG. no 270762875 SSP-RJ );Ministério Público de São Paulo (Protocolo: MPSP_PROTOCOLO_037.0739.0026200_2021 ) , Federal ( Protocolo: MPF_20210100019 ); Maria Lucia da Silva Residênte na zona leste de São Paulo Vitima TiS desde2011 Primeiro começaram mandar videos para as pessoas me ridicularizando usam como temas.fala que ta com mal cheiro,chama de velha ridícula,fala que vai abusar sexualmente de crianças da família, dos filhos ,expõe senhas de banco falam através de uma radiofreqüência para me roubarem,mate.a Maria,espanque,faz perder freguesia, inventem mentiras para por as pessoas contra ela. Tortura física com equipamentos de microondas ,projetos de robótica, experiências laboratoriais com equipamentos de ondas eletromagnéticas tonturas ,enjôos, dores no corpo,fraqueza, crise estresse.muitas vezes nem consigo sair da cama.(https://www.amazon.com.br/Propriedade-Imaterial- Interamericana-P- 1704-19-atualizado-ebook/dp/B08K2TT7B5 ); Josefa Alexandre ( Erro Médico em Massa Protocolo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO CREMPESP PROTOCOLO 104832 / SEÇÃO V - OUTRAS DENÚNCIAS Indique se estes fatos já foram apresentados ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas ou a outro órgão internacional: Sim Se sim, indique qual órgão internacional e os resultados obtidos: https://twitter.com/antonio119609/status/1751168814274740465/ O caso foi apresentado al Consejo de Estado de la REPÚBLICA DE CUBA, Egob Protocolo 12.169-L444-f3696 na data de 11 de Setembro de 2023 às 11:48 Hrs. e confirmado através do e-mail: ( info@santiago.gob.cu ) aleivimapoia.freeforums.net/thread/167/petici- consejo- 17832-cuarta-versi / www.tremembe.sp.leg.br/ouvidoria/20240126173021 /https://drive.google.com/file/d/1_mqXvP5eGgKBXbJlaqez-lOH4JbMSXgb/view?usp=sharing Informações adicionais (utilize este espaço para quaisquer informações adicionais que considere necessárias) www.reclameaqui.com.br/puc-rs-pontificia-universidade-catolica-do-rio-grande-do-sul/assistncia-juridica-pontificia- universidade- catolica- pucrs_fFOoV40txOGn1lua/ PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC PERPETRA TOTAL VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NEGANDO ADVOGADO DATIVO SOLICITADO PELA OAB NO PROCESSO n. 1101115.00005416/2021 / Pediria que a COMISSÃO INTERAMERICANA ACESSASSE O URL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL www.oab.org.br/ E PROCUREM POR OUVIDORIA ACOMPANHAR MANIFESTAÇÃO: DIGITEM O CNPJ 48034921000100 e o no de protocolo CF000938/2024 E VERIFICASSE QUE SE AS UNIVERSIDADES RESPEITASSEM O ARTIGO TERCEIRO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA E RECONHECESSE A PESSOA JURÍDICA DE QUEM BUSCA ASSISTÊNCIA JURÍDICA A SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NÃO OCORRERIA, INFELIZMENTE EXISTE 10 - CIDH PETIÇÃO - CIDH - 0000085514 UMA TENDÊNCIA DE A PESSOA POBRE QUE BUSCA RECURSO JURÍDICO SER DESCARTADA COMO DOENTE MENTAL, O QUE É ESTRANHO, PORQUE UM DOENTE MENTAL É UMA PESSOA QUE NÃO VAI TER PACIÊNCIA DE BUSCAR APOIO JURÍDICO, ENTÃO ATENTE A COMISSÃO INTERAMERICANA QUE QUANDO UNIVERSIDADES NEGAM ASSISTÊNCIA JURÍDICA O FAZEM PROPOSITADAMENTE COM O OBJETIVO DE VIOLAR O ARTIGO TRÊS DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PODEREM TER A SUPREMACIA DO CONTROLE DA SOCIEDADE FORÇANDO OS CIDADÃOS ECONOMICAMENTE DESPRIVILEGIADOS A CATEGORIA DE PESSOAS INFERIORES QUE NÃO DEVEM TER DIREITO A ASSISTÊNCIA JURÍDICA E O FAZEM EXIGINDO QUE O CIDADÃO APRESENTE LAUDO DE SANIDADE COMO CONDIÇÃO PARA ACESSO Â ASSISTÊNCIA JURÍDICA IMPONDO O DIREITO DIVINO DE NÃO PRESTAR ATENDIMENTO AOS SERES HUMANOS QUE TEM SOBRENOMES DE ESCRAVOS LIBERTOS. i.postimg.cc/P50qVQW4/PUCRS.jpg / SE VOCÊ FOR UMA VÍTIMA DE NEURO DIREITOS NA ÁFRICA DO SUL, DENUNCIE, ENVIE SEU RELATO PARA doc@ndmc.gov.za E, COMO 7 - CIDHPETIÇÃO - CIDH - 0000085670 TÍTULO DO EMAIL USE: ESTERN CAPE GOVERNMENT # 240128-000022 E NO CORPO DO EMAIL ESCREVA SEU RELATO. ASSINATURA : Evaldo_Pereira_Correia@proton.me DATA : 31/01/2024 08:38 PM drive.google.com/file/d/11ampt2YkbfgelFP70I9LHQ40313NPW_- /view?usp=sharing ASSINATURA : Benedito_Claudio_Silva_do_Nascimento@proton.me DATA : 13/02/2024 09:12 11 - CIDH