SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, PROTCOLO 03746.2024.004534-19 FALA BRASIL

Número de protocolo 03746.2024.004534-19 Tipo Denúncia Esfera Judiciário Federal Órgão destinatário Supremo Tribunal Federal - STF Fale aqui (teor) https://drive.google.com/file/d/1u1-IhP1yjXwMBFqnDFn3tW-KQ_GrRtkH/view?usp=sharing SOLICITO QUE O STF CONDENE O TRIBUNAL TRF-4 PELA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º, XLII, DA CONSTITUIÇÃO NO PROCESSO JFRS JEC 200571500307741.PELA UTILIZAÇÃO INAPROPRIADA DO TERMO MUÇULMANO. Solicito, outrossim, que o STF ( COMISSÃO INTERAMERICANA PETIÇÃO 0000085903) acesse o url https://cmb.pa.gov.br/solicitacoes/ticket.phppa.gov.br/solicitacoes/ticket.php e insira o CÓDIGO DE INDENTIFICAÇÃO QBG-YJ5-P3QW seguido do email aannttoniopereira@gmail.com e verifique o PEDIDO DE DECRETO-LEI AO PREFEITO DE BELÉM DO PARÁ, onde eu BENEDITO CLÁUDIO SILVA DO NASCIMENTO, apresento o PROJETO DE LEI DA ASSOCIAÇÃO DE VÍTIMAS CNPJ 48.034.921/0001-00 em busca de padrões mínimos de proteção a serem observados pelo Braail, com relação a direito autoral, marcas, indicações geográficas, desenhos industriais, patentes, circuitos integrados e informação confidencial neste momento da expanção do CAPITALISMO CIBERNÉTICO, onde os brasileiros estão sendo COPIADOS POR AVANÇADAS COPIADORAS MASER, cujos aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados aos NEURODIREITOS na perspectiva de Comércio (Acordo TRIPS) dependem do estabelecimento de uma ATIVIDADE COMERCIAL ABERTA, ao invés da presente atividade comercial CLANDESTINA QUE ESTÁ SENDO PERPETRADA PELAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS E PARTICULARES, onde em salas marcadas MONITORAMENTO REMOTO POR RFID's BRASILEIROS SOB TORTURA APARECEM COM NÚMEROS NA TELA DE ATRAVESSADORES, o quais estão ganhando pelo menos 2000 USD, 12 mil reais por mês, por cada brasileiro COPIADO; venho, portanto, por intermédio dessa PETIÇÃO solicitar que a COMISSÃO INTERAMERICANA cobre do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL, STF, e SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, STJ, uma explicação do porquê de estar havendo a VIOLAÇÃO DO ARTIGO 10 da CONVENÇÃO INTERMERICANA CIDH (https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm ) E, INCLUSIVE, A PRÁTICA DE RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO AFÃ DA VIOLAÇÃO DA PROPRIEDADE IMATERIAL ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL PERPETRADO POR UNIVERSIDADES FEDERAIS E PARTICULARES, AS QUAIS DOMINADAS POR FAMÍLIAS IMPERIALISTAS VISAM OU LUCRO EXPONENCIAL COM A ROBOTIZAÇÃO DOS SERES HUMANOS ATRAVÉS DO SISTEMA DA CÓPIA SEM PAGAMENTO, SISTEMA COMBATIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE VÍTIMAS CNPJ 48.034.921/0001-00 QUE RECONHECE COMO O MOMENTO HISTÓRICO INICIAL DA LUTA CONTRA A VIOLAÇÃO DOS NEURODIREITOS EXPRESSA NA CEDECONDH DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004,SEGUNDA PAUTA, QUE É O FATO INICIAL, DO COMBATE DOS BRASILEIROS EM PROL DA DEFESA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E COMBATE À TORTURA PSICOTRÔNICA, CULMINANDO NO PROCESSO TRF-4 JFRS JEC 200571500307741, EXEMPLO ACABADO DE RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, ONDE O TRIBUNAL TRF-4 VIOLA A LEI E A CONSTUIÇÃO DO BRASIL E, NÃO BASTASSE ISSO, MANIPULAM O INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE, MAURÍCIO CARDOSO, IPF ( ipf-da@susepe.rs.gov.br. ) PARA GARANTIR QUE A TESTEMUNHA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, O CONSULTOR EM DEFESA CIVIL WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA, FICASSE TODO O TEMPO AMEAÇADO DE LESÃO CORPORAL QUE SERIA FORÇADO A INGERIR DROGAS PSIQUIÁTRICAS SE INSISTISSE EM QUERER FAZER VALER SUA PERSONALIDADE JURÍDICA, QUER DIZER, O ESTADO BRASILEIRO VIOLA O ARTIGO TERCEIRO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA GARANTIR AO TRF4 O DIREITO DE VIOLAR A LEI E A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL EM NOME DO RACISMO E DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA COM A TORPE FINALIDADE DA EXPANSÃO DO LUCRO ADVINDO DA EXPANSÃO DA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL PERPETRADO PELO TRF-4 AO ABRANGER TODO O BRASIL NESTA REFERIDA SENTENÇA DE APOLOGIA AO CRIME PERPETRADA PELO TRF4 EM CONCEDER A TODO O BRASIL POR INTERMÉDIO DA REFERIDA SENTENÇA O DIREITO DE TODAS AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES PODEREM VIOLAR O ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL NEM QUE PARA ISSO OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS TIVESSEM QUE SER DOPADOS COM REMÉDIOS PSIQUIÁTRICOS, V2K, TELEPATIA SINTÉTICA E TODAS DE ABUSO TECNOLÓGICO QUE POSSAM GARANTIR AOS ATRAVESSADORES O LUCRO ADVINDO DA CÓPIA SEM PAGAMENTO. 3 - CIDHPETIÇÃO - CIDH - 0000085903 https://1drv.ms/b/s!Aj_GUBAAiCpphiN_f9pTtKo_4y8F?e=nVZrSv SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, STF, SOLIITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COLETIVA PROTOCOLO 59638, https://www.amazon.com/gp/product/B0CV6TWB2R . Sou pessoa pública, meu CPF 851.480.328-04 é público, RG, ENDEREÇO. é tudo público. Sou Presidente da Associação Joseense de Proteção aos Neurodireitos, São José dos Campos, Sao Paulo, e venho por intermédio desse E-SIC, desse PEDIDO DE TRANSPARÊNCIA perguntar quantos brasileiros sem renda, o brasileiro que não tem dinheiro para comprar o CERTIFICADO DIGITAL, gostaria de saber quantos desses brasileiros já enviaram uma Petição ao STJ no que toca ao RACISMO ao qual nos BRASILEIROS estamos sendo submetidos, mais especificamente, gostaria de perguntar ao E-SIC se o STJ tem conhecimento da CPI, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE EXPÔS o CRIME da CÓPIA SEM PAGAMENTO, crime que está sendo PERPETRADO POR GRUPOS FANÁTICOS RACISTAS que QUEREM IMPOR O RETORNO DO IMPÉRIO BRASILEIRO, ESSA CPI CEDECONDH (cedecondh@camarapoa.rs.gov.br\) 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA, DEMONSTRA O DESPREZO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS PELA LEI EM GERAL E, MAIS ESPECIFICAMENTE, PELO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL, RAZÃO PELA QUAL ESTOU PETICIONANDO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PETIÇÃO CIDH-00000085670 ( https://www.amazon.com/gp/product/B0CV6TWB2R ) E , FUNDAMENTADO NA LEI n.o 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei n.o 9.459, de 15 de maio de 1997 -4, PEÇO A CONDENAÇÃO DO TRF-4 PELO CRIME DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA PERPETRADA PELO TRF-4 NESSE PROCESSO JFRS JEC 200571500307741 PEÇO QUE O SFJ CONDENE O FEDERAL DA QUARTA REGIÃO, QUE O TRF-4 SEJA CONDENADO POR MANTER UMA SENTENÇA RACISTA, PROFERIDA POR JUÍZES RACISTAS, mas de um, já que a sentença é um acórdão, o FATO DE O TRF-4 TER VIOLADO A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL NO PROCESSO TRF-4 JFRS JEC 200571500307741 TERCEIRO PARÁGRAFO LINHA 4 ONDE O TRF-4 EXPRESSA EXPLÍCITO RACISMO ( PROTOCOLO STF 03746.2024.004473-54 FALA FALA BRASIL) UTILIZANDO-SE DA PALAVRA MUÇULMANO E, O QUE É MAIS ALARMANTE, UTILIZANDO-SE DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, ATRIBUINDO RELIGIÃO AO CIDADÃO NO AFÃ DE APRESSAR UMA CONDENAÇÃO COM USO DE RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, ARGUMENTOS CRIMINOSOS E IRRACIONAIS QUE O TRF-4 SE UTILIZA PARA EXPLICITAMENTE PROFERIR UMA SENTENÇA A FAVOR DE SEU SÓCIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EM DEFESA DA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL, QUE TÊM SIDO PERPETRADO PELA REFERIDA UNIVERSIDADE UFRGS E OUTRAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E PARTICULARES QUE O TRF-4, NA CONDIÇÃO DE UM TRIBUNAL SUBALTERNO DAQUELES QUE VIOLAM ESSA LEI, NÃO TENDO ARGUMENTOS LÓGICOS PARA DAR O GANHO DE CAUSA A UMA UNIVERSIDADE CONDENADA PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, CEDECONDH ,COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CPI, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA, O TRF-4 DECIDE VIOLAR A a Lei n.o 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei n.o 9.459, de 15 de maio de 1997 QUE CONDENA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, ATRIBUINDO AO CIDADÃO UMA DETERMINADA RELIGIÃO PARA PODER FRAUDAR O PROCESSO, SITUAÇÃO VERGONHOSA ONDE CABE AO STF, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXPLICAR COMO É QUE O ARTIGO 10 DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA NÃO ESTÁ SENDO RESPEITADO, PORQUE É OBRIGAÇÃO DO STF DAR SEU PARECER SOBRE O PROCESSO PROCESSO TRF-4 JFRS JEC 200571500307741, O QUAL É IMPRESCRITÍVEL POR SE TRATAR DE CRIME DE RACISMO EXPLÍCITO PERPETRADA PELO TRF-4 NESSE PROCESSO JFRS JEC 200571500307741 E GARANTIR QUE HAJA RESPEITO AO ARTIGO DÉCIMO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA, QUE É INDENIZAR ÀS VITIMAS DA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL, COM ESPECIAL ATENÇÃO A UTILIZAÇÃO DE RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.COMO UM ABSOLUTO AGRAVANTE. Serviço - Órgão de interesse - Assunto Denúncia Crime Subassunto - Tag - Data de cadastro 14/02/2024 Prazo de atendimento 18/03/2024 Situação atual Cadastrada Registrado por Cidadão Modo de resposta Pelo sistema (com avisos por email) Canal de entrada Internet Anexos Originais Anexos da Manifestação Origem Nome Anexo Manifestação 03746202400453419_pdf_1.pdf 8.71 Mb Exibir 1–1 de 1 itens Página Local do Fato Uf DF Cidade Brasília Local raça dos Três Poderes, Brasília - DF - CEP 70175-900 Envolvidos Nome CPF Função Órgão/Empresa Luís Roberto Barroso Presidente SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Histórico de Ações Data/Hora Ação Responsável Informações adicionais 14/02/2024 13:24 Cadastro Benedito Cláudio Silva do Nascimento Registro dos dados da manifestação