STJ, SOLICITAMOS A CONDENAÇÃO DO TRIBUNAL TRF-4 POR RACISMO NO PROCESSO JFRS JEC 200571500307741 CORTE INTERAMERICANA PETIÇÃO CIDH 00000085670

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, STF, PROTOCOLO 59638 https://www.amazon.com/gp/product/B0CV6TWB2R Sou pessoa pública, meu CPF 38441528810 é público, RG, ENDEREÇO é tudo público. Sou Presidente da Associação Capixaba de Proteção aos Neurodireitos, e venho por intermédio desse E-SIC, desse PEDIDO DE TRANSPARÊNCIA perguntar quantos Brasileiros sem renda, o Brasileiro que não tem dinheiro para comprar o CERTIFICADO DIGITAL, gostaria de saber quantos desses brasileiros já enviaram uma Petição ao STJ no que toca ao RACISMO ao qual nos BRASILEIROS estamos sendo submetidos, mais especificamente, gostaria de perguntar ao E-SIC se o STJ tem conhecimento da CPI, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE EXPÔS o CRIME da CÓPIA SEM PAGAMENTO, crime que está sendo PERPETRADO POR GRUPOS FANÁTICOS RACISTAS que QUEREM IMPOR O RETORNO DO IMPÉRIO BRASILEIRO, ESSA CPI CEDECONDH (cedecondh@camarapoa.rs.gov.br\) 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA, DEMONSTRA O DESPREZO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS PELA LEI EM GERAL E, MAIS ESPECIFICAMENTE, PELO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL, RAZÃO PELA QUAL ESTOU PETICIONANDO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PETIÇÃO CIDH-00000085670 ( https://www.amazon.com/gp/product/B0CV6TWB2R ) E FUNDAMENTADO NA LEI n.o 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei n.o 9.459, de 15 de maio de 1997 -4 PEÇO A CONDENAÇÃO DO TRF-4 PELO CRIME DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA PERPETRADA PELO TRF-4 NESSE PROCESSO JFRS JEC 200571500307741 PEÇO QUE O SFJ CONDENE O TRIBUNAL FEDERAL DA QUARTA REGIÃO, QUE O TRF-4 SEJA CONDENADO POR MANTER UMA SENTENÇA RACISTA, PROFERIDA POR JUÍZES RACISTAS, mas de um, já que a sentença é um acórdão, o FATO DE O TRF-4 TER VIOLADO A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL NO PROCESSO TRF-4 JFRS JEC 200571500307741 TERCEIRO PARÁGRAFO LINHA 4 ONDE O TRF-4 EXPRESSA EXPLÍCITO RACISMO ( PROTOCOLO STF 03746.2024.004442-58 FALA BRASIL) UTILIZANDO-SE DA PALAVRA MUÇULMANO E, O QUE É MAIS ALARMANTE, UTILIZANDO-SE DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, ATRIBUINDO RELIGIÃO AO CIDADÃO NO AFÃ DE APRESSAR UMA CONDENAÇÃO COM USO DE RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA SÃO ARGUMENTOS CRIMINOSOS E IRRACIONAIS QUE O TRF-4 SE UTILIZA PARA EXPLICITAMENTE PROFERIR UMA SENTENÇA A FAVOR DE SEU SÓCIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EM DEFESA DA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL QUE TÊM SIDO PERPETRADO PELA REFERIDA UNIVERSIDADE UFRGS E OUTRAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E PARTICULARES QUE O TRF-4, NA CONDIÇÃO DE UM TRIBUNAL SUBALTERNO DAQUELES QUE VIOLAM ESSA LEI, NÃO TENDO ARGUMENTOS LÓGICOS PARA DAR O GANHO DE CAUSA A UMA UNIVERSIDADE CONDENADA PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, CEDECONDH ,COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CPI, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA, O TRF-4 DECIDE VIOLAR A a Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei n.º 9.459, de 15 de maio de 1997 QUE CONDENA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, ATRIBUINDO AO CIDADÃO UMA DETERMINADA RELIGIÃO PARA PODER FRAUDAR O PROCESSO, SITUAÇÃO VERGONHOSA ONDE CABE AO STF, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXPLICAR COMO É QUE O ARTIGO 10 DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA NÃO ESTÁ SENDO RESPEITADO, PORQUE É OBRIGAÇÃO DO STF DAR SEU PARECER SOBRE O PROCESSO PROCESSO TRF-4 JFRS JEC 200571500307741, O QUAL É IMPRESCRITÍVEL POR SE TRATAR DE CRIME DE RACISMO EXPLÍCITO E CABE AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O STJ, DAR SEU PARECER NO QUE TOCA A VIOLAÇÃO DA LEI n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei n.º 9.459, de 15 de maio de 1997 PERPETRADA PELO TRF-4 NESSE PROCESSO JFRS JEC 200571500307741 E GARANTIR QUE HAJA RESPEITO AO ARTIGO DÉCIMO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA, QUE É INDENIZAR ÀS VITIMAS DA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL, COM ESPECIAL ATENÇÃO A UTILIZAÇÃO DE RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.COMO UM ABSOLUTO AGRAVANTE. Eu, Andre Amaral Borelli, que sou vítima do CRIME do ROUBO da PROPRIEDADE IMATERIAL CIBERNÉTICA, que esta bem explicado no e-book: https://www.amazon.com/gp/product/B0CV6TWB2R e e-book: https://www.amazon.com.br/Propriedade-Imaterial- Interamericana-P-1704-19-atualizado-ebook/dp/B08K2TT7B5 , estou PETICIONANDO QUE O BRASIL RECONHEÇA QUE COMETEU O CRIME DE RACISMO, INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NA DESESPERADA TENTATIVA DE EXPANDIR O LUCRO QUE ADVÉM DA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO EXPRESSO NA SENTENÇA TRF-4 JFRS JEC 200571500307741 ONDE O TRF-4 AUTORIZA A EXPULSÃO DO CIDADÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL EM DEFESA DA PREVARICAÇÃO E VIOLAÇÃO DE TODAS AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO À PROPRIEDADE IMATERIAL PELO SIMPLES FATO DE QUE A PIRATARIA DA PROPRIEDADE IMATERIAL CAUSA AO BRASIL PREJUÍZO ANUAL DE MAIS DE 699 BILHÕES DE REAIS E UM ENORME SOFRIMENTO ÀS PESSOAS QUE SÃO TORTURADAS NA EXPLORAÇÃO DESSA FATIA DA ECONOMIA ONDE AS GRANDE EMPESAS A XEROX E A IBM NÃO CONSEGUEM PAGAR O DINHEIRO DAS PESQUISAS DE DESENVOLVIMENTO DAS COPIADORAS EM GERAL E DAS COPIADORAS MASER EM PARTICULAR AOS SERES HUMANOS PORQUE OS ATRAVESSADORES, AS UNIVERSIDADES FEDERAIS E PARTICULARES ROUBAM ESSA PROPRIEDADE IMATERIAL COM O AUXÍLIO DA CORRUPÇÃO DO TRF-4 E OUTROS TRIBUNAIS QUE VÃO SE UTILIZAR ATÉ DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E RACISMO, CRIME HEDIONDO ( Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989 CABE AO STJ IMPEDIR QUE AS UNIVERSIDADES FEDERAIS -E PARTICULARES CONTINUEM A TORTURAR OS SERES HUMANOS PERPETRANDO O ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL, VIOLAÇÃO DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL QUE EVOLUIU DAS COPIADORAS MECÂNICAS, ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL NO PAPEL EM DIREÇÃO AO ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL CIBERNÉTICA, ( COPIADORAS MASER). FAZ-SE MISTER QUE A CORTE INTERAMERICANA OBRIGUE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A RECONHECER O CRIME PERPETRADO PELO STJ E STF AO PERMITIR QUE O TRF-4 FRAUDASSE O PROCESSO FRS JEC 200571500307741 QUE HISTORICAMENTE REPRESENTA PARA O BRASIL A LUTA PELO RESPEITO A PROPRIEDADE IMATERIAL, QUE É A LUTA MESMA DA PROTEÇÃO DOS NEURODIREITOS E DA CRIAÇÃO DE NOVA LEGISLAÇÃO QUE IMPEÇA QUE JUÍZES FEDERAIS RACISTAS A EXEMPLO DE MARCELO DE NARDI E Rosângela Maria Herzer dos Santos OAB/RS 27.141 CONTINUEM A VIOLAR A LEI E OS DIREITOS HUMANOS; PORTANTO NOS BRASILEIROS QUE SOMOS O POVÃO E NÃO TEMOS DINHEIRO PARA COMPRAR UM CERTIFICADO DIGITAL, ESTAMOS SOLICITANDO AQUI PELO E-SIC UM POSICIONAMENTO DO STJ, CLAMANDO QUE O ARTIGO DÉCIMO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SEJA RESPEITADO. SOLICITO, OUTROSSIM, A ESTATÍSTICA DE QUANTAS VEZES O STJ INTERVEIO CONJUNTAMENTE COM A CORTE INTERAMERICANA NA QUESTÃO DOS NEURODIREITOS; UMA RESPOSTA ADEQUADA A ESSE E-SIC DEPENDERÁ DE O STj LER O PROJETO DE LEI PROPOSTO PELA ASSOCIAÇÃO DE VÍTIMAS CNPJ 48.034.921/0001-00 , CUJO CONSULTOR EM DEFESA CIVIL, O CIDADÃO WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA, CPF 49534459020, QUE É VÍTIMA DE RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO PROCESSO FRAUDADO PELO TRF-4, PROCESSO JFRS JFRS JEC 200571500307741 AGUARDA AUDIÊNCIA PUBLICA COM AS DEMAIS VÍTIMAS DO CRIME DA CÓPIA SEM PAGAMENTO PERPETRADO PELAS FACÇÕES RACISTAS JÁ AMEAÇAM FAZER RUIR A REPÚBLICA BRASILEIRA. https://drive.google.com/file/d/1kszlnPXw-zdDTdTwvBmSrPIAAP4ANkXT/view?usp=sharing Criado em: 11/02/2024

Previsão resposta: 05/03/2024