segunda-feira, 7 de agosto de 2023

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ALAGOAS, Constituição do Brasil em seu Artigo 5, inciso vigésimo segundo

https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20230807094617 Solicitando aos Excelentíssimos Deputados do Estado de Alagoas a oportunidade de divulgar o projeto de Lei que atualizará a Constituição do Brasil em seu Artigo 5, inciso vigésimo segundo; sou o cidadão Paulista, Francis Penko Felisbino, Presidente da Associacao Nacional de Protecao e Amparo às Vitimas de Tortura Psicoeletronica, CNPJ48.034.921/0001-00, faço este pedido de utilidade pública conjuntamente com Marcelo Braga Tomé, cidadão mineiro, e Antônio Pereira, consultor em Defesa Civil de nossa associação: Agradecemos o seu contato e informamos que sua manifestação foi protocolada sob nº 1712303 em 05/08/2023. https://1drv.ms/b/s!Aj_GUBAAiCpphTS8Ppn_NbhvOSlE?e=5qfgVa Sua manifestação será analisada e seu andamento poderá ser acompanhado através do site www.ouvidoria.sp.gov.br , informando o número deste protocolo e data de registro. O prazo máximo de resposta a sua manifestação será de 30 (trinta) dias corridos prorrogável por mais 30 (previsto no Artigo 16 da Lei n°13.460 de 26 de junho de 2017). Esta é uma mensagem enviada através do Sistema de Ouvidorias, por favor não responder Atenciosamente, https://drive.google.com/file/d/1phJeUIHhCTfuVr-Bb6du5G40ITW4SURG/view?usp=sharing Solicitando aos Excelentíssimos Vereadores de Patrocínio a oportunidade de divulgar o projeto de Lei que atualizará a Constituição do Brasil em seu Artigo 5, inciso vigésimo segundo. Sou o cidadão mineiro Marcelo Braga Tomé, ao publicas esta solicitação de utilidade pública https://www.patrocinio.mg.leg.br/ouvidoria/20230806015934 o texto foi atacado em tempo real por satélite e a letra F desapareceu do texto como poder ser visto no url acima, inclusive o enunciado que precisa ser adicionado à CONSTITUIÇÃO foi alterado pelo satélite espião inimigo do Brasil para impedir que o legislador tihttps://drive.google.com/file/d/1phJeUIHhCTfuVr-Bb6du5G40ITW4SURG/view?usp=sharingorrigido: Excelentíssimo Romeu Zema Neto, Governador de Minas Gerais ,Vossa Senhoria chefe da Defesa Civil, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil/MG. Carlos Frederico Otoni Garcia, Coronel PM E-mail: gmg@gabinetemilitar.mg.gov.br Fone: (31) 3915-2912 ( Rodovia Papa João Paulo II B.: Serra Verde, nº 4143 - BH / MG CEP: 31630-900 Telefone: (31) 3915 - 0274. Palácio Tiradentes Rodovia Phttps://www.patrocinio.mg.leg.br/ouvidoria/202308060159341630-901); Excelentíssimo Fuad Jorge Noman Filho, Prefeito de Belo Horizonte, Vossa Senhoria chefe de Gabinete Daniel da Cunha Messias Roque ; ou quaisquer responsáveis (Av. Afonso Pena, 1212 - Centro | 30130-003); Eu, Marcelo Braga Tomé, CPF 09721794619, cidadão Mineiro, conjuntamente com Antonio Pereira, CPF 49534459020, consultor em Defesa Civil da ASSOCIACÂO NACIONAL DE PROTECÃO E AMPARO AS VITIMAS DE TORTURA PSICOELETRONICA SALTO QUNTICO - CNPJ 48034921000100, solicito que o Governador de Minas Gerais decrete o dia 24 de Outubro como o DIA DE COMBATE A TORTURA PSICOTRÔNICA e o faço com base na LEI DOS NEURO DIREITOS, primeiramente promulgada no Chile. Lei número 21383 (MODIFICA LA CARTA FUNDAMENTAL, PARA ESTABLECER EL DESARROLLO CIENTÍFICO Y TECNOLÓGICO AL SERVICIO DE LAS PERSONAS), desde já relembrando ao Governador que o Brasil precisa de uma reforma constitucional que altere o Artigo 5 da Constituição Federal de 1988, a razão sendo que o inciso vigésimo segundo precisa ser acrescentado de uma ALÍNEA única: "O desenvolvimento científico e tecnológico fez com que o patrimônio material , originalmente tridimensional, tenha estado a serviço da corrente de blocos ( Blockchain ), o qual converte as informações biomédicas dos seres humanos, inclusive sua integridade física em patrimônio imaterial cibernético de quinta dimensão, sepultando os seres humanos de forma permanente na referida corrente de blocos (blockchain). A lei regulará os requisitos, condições e restrições para seu uso nas pessoas, devendo proteger especialmente a atividade cerebral, bem como as informações dela provenientes". As vítimas do desastre tecnológico em curso aguardam por esta atualização na Magna Carta e, enquanto lutam para sobreviver, faz-se mister que os Governadores por todo o Brasil e em seus respectivos municípios, declarem o dia 24 de outubro como o DIA DE COMBATE À TORTURA PSICOTRÔNICA, um avanço em legislação de neuro direitos, porque trata de proteger aos seres humanos das empresas trilionárias que as leis em neuro direitos estarão subalternamente a servir. Definições tais quais Interface cérebro-computador, dados neurais e neuro tecnologia precisa ser definidas pelas vítimas desse desastre tecnológico em curso. Os perpetradores, aqueles que violam os neuro direitos, estão recebendo em média dez mil reais ao mês por cada vítima implantada ou conectada por radar reverso maser, o pagamento é feito de forma descentralizada em criptomoeda através da blockchain e o cérebro humano funciona como um processador, um simples NÓ NA REDE ( node ), validando-a automaticamente. Eu, José Aparecido dos Santos, Presidente da Associação Brasileira das Vítimas de Armas Cibernéticas no bairro onde moro, declaro ao Excelentíssimo Governador Tarcísio Gomes de Freitas que a recusa em protocolar o RELATÓRIO da associação de vítimas frente a defesa civil do município de São Paulo caracterizará CRIME CONTRA A HUMANIDADE (Corte Interamericana de Direitos Humanos , artigo 7º do Estatuto de Roma); solicito, portanto, que o Governador , ele mesmo, na condição de CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, protocole na DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO o nosso RELATÓRIO DE EMERGÊNCIA DO SINISTRO TECNOLÓGICO EM CURSO; temos a OBRIGAÇÃO de descrever a ANOMALIA na SEGURANÇA URBANA que estamos enfrentando, a qual denominamos de ROUBO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL CIBERNÉTICO. O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO terá, segundo nossas estimativas, UM PREJUÍZO DE 120 BILHÕES DE REAIS EM 2023, este prejuízo, o qual é maior que a arrecadação total, não se consegue no presente momento COMPUTAR, alastrando-se na forma de um desastre gradual de evolução crônica , como consequência da expansão acelerada de uma economia cibernética de chips de computador ou RFID’s conectados aos seres humanos, daí o porquê de termos que somar o es orço máximo do SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL “SINPDEC” com o es orço dos Paulistanos excluídos da sociedade nas três es eras do “SINPDEC” que, uma vez acionadas, devem empregar as vítimas a a fim de normalizar a situação de calamidade pública em marcha; impedindo, com esta ação, que a economia do brasil caia a zero ; a resposta adequada da defesa civil, nesses casos , depende de o cidadão PROTOCOLAR NO GABINETE DO PRÓPRIO Governador, cobrando-se do Governador que ele próprio de o encaminhamento à defesa civil, se o Governador AGIR CORRETAMENTE, dando encaminhamento à DEFESA CIVIL ele MESMO, terá demonstrado que não estava em CONIVÊNCIA COM O CRIME EM MARCHA, ou se o Governador CONIVENTE COM A UTILIZAÇÃO DE ARMAS DE DESTRUIÇÃO EM MASSA PERPETROU CONTRA A POPULAÇÃO, ACOBERTANDO O V2K e a TELEPATIA SINTÉTICA, o que CARACTERIZARIA CRIME CONTRA A HUMANIDADE, CRIMES OS QUAIS SÃO PAULO E BRASIL TERIAM QUE RESPONDER FRENTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Vossa Senhoria Presidente da COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL “COMDEC”, secretários adjuntos ou quaisquer responsáveis, vossa senhoria José Roberto Rodrigues de Oliveira ( Endereço: Palácio Anchieta / Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista - São Paulo-SP - CEP 01319-900 - Telefone: 11 3396-4000 / ); Vossa Excelência Beth Sahão. Presidenta da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO e demais Excelentíssimos membros Adriana Borgo PROS, Douglas Garcia PSL , Gil Diniz PSL, Márcia Lia PT, Rafael Silva PSB, Arthur do Val DEM, Wellington Moura PRB, Delegado Olim PP, Erica Malunguinho PSOL, Dra. Damaris Moura (Av. Pedro Álvares Cabral, 201 São Paulo - CEP 04097-900 - PABX 3886-6000); Vossa Magneficiència, Vahan Agopyan, Reitor da USP , eu Josefa Alexandre, cidadã vítima da violação dos direitos humanos, porque quero inserir a comunidade a qual pertenço nas atividades da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária comunico por intermédio deste PROTOCOLO à Vossa Excelência Profa. Dra. Cláudia Lago (CCA). Presidenta da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, USP, Vossas Execelências Prof. Dr. Rubens Luis Ribeiro Machado Junior (CTR), Profa. Dra. Maria Helena Franco de Araujo Bastos (CAC), Presidente Profa. Dra. Dália Rosenthal (CAP), Prof. Dr. Ivan Claudio Pereira Siqueira (CBD), Profa. Dra. Elizabete Vitória Dorgam Martins (EAD), Prof. Dr. Artur Matuck (CRP), Prof. Dr. Rogério Luiz Moraes Costa (CMU), Prof. Dr. Vitor Souza Lima Blotta (CJE) (Endereço: Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 443 – Cidade Universitária – CEP 05508-020 – São Paulo – SP – Brasil / Rua da Reitoria, 374, 3º andar | Cidade Universitária | São Paulo - SP | CEP 05508-220 Assistência Técnica do Gabinete | +55 11 3091-3469Secretaria do Gabinete | +55 11 3091-3240 / cdh.eca@usp.br ; uspmulheres@usp.br , procin@usp.br , imprensa@usp.br );Vossa Excelência Eduardo Tuma,Presidente da Câmara Municipal do Município de São Paulo ( Rua Líbero Badaró, 425 Centro - 36º andar Telefone: (11) 3101-5050 presidencia@saopaulo.sp.leg.br ); e, por extensão, a TODOS OS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE TODO O BRASIL, Eu, Sandra Regina de Oliveira, VÍTIMA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, CPF 040738988-17, RG: 1372129-4 SSP-SP , declaro à COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, USP, conforme já foi por mim declarado à Defesa Civil e ao Parlamento do Estado de São Paulo pela cidadã Josefa Alexandre (CPF 055.152.938-51;RG: 14458844-4 SSP-SP / USP-RUSP/DACAP-01 **07/05/2019 15:49 000000000131 ) que pertenço a uma COMUNIDADE SINISTRADA tecnologicamente, e dou ciência do Estatuto da Associação de Vítimas da qual faço parte; relatado , aqui, a falha na SEGURANÇA URBANA que está ocorrendo, solicito a este Município e, por extensão à todos os outros Municípios Brasileiros onde existam vítimas a divulgação em Rádio, Televisão e Jornais de grande circulação da situação e que sejam viabilizadas entrevistas coletivas para as comunidades vitimadas, uma VEZ QUE O ROUBO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL CIBERNÉTICO perpetrado contra o Estado de São Paulo e o Brasil já acumulam um prejuízo maior que TODA A (...)

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